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Resultados
19 Resultados
Direto de Brasília
Bolsonaro tentará mostra hoje que tem vasta popularidade
O atual presidente não tentou nenhuma saída fora das "quatro linhas da Constituição" e foi solto dentro do processo legal
JUSTIÇA
Cachorro processa ex-tutor por maus-tratos
Juíza do caso aceitou que o animal fizesse parte do processo legal que analisa maus-tratos contra Tokinho, nome do cão
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Excesso ou justiça? As denúncias e polêmicas sobre as prisões dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
Familiares, advogados, defensores públicos e políticos falam em 'violações' a direitos dos réus, como a generalização das denúncias e a prisão preventiva prolongada de idosos e mães. STF, PGR e OAB garantem que devido processo legal está sendo cumprido.
ALEXANDRE GARCIA
A Constituição só é cumprida se o Supremo Tribunal Federal quiser
A Carta Magna, como garantidora de liberdades básicas e do devido processo legal, não tem se imposto a decisões monocráticas do STF
SENTENÇA DE MORTE
O que é moharebeh, o crime contra Deus pelo qual o Irã executa manifestantes
É um crime passível de ampla interpretação e está sendo aplicado com mão de ferro contra opositores do regime sem o devido processo legal, afirmam defensores dos direitos humanos.
FRAUDE FISCAL
McDonald's evita processo na França
A rede concordou em pagar 1,25 bilhão de euros na França para evitar processo legal por fraude fiscal entre 2009 e 2020
AUDIOVISUAL
'Dopesick' é série assustadora sobre a indústria dos anestésicos que viciam
Produção se baseia no processo legal contra a fabricante da marca mais vendida nos EUA, onde o vício em opioides já matou cerca de 750 mil
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Passos é obrigada a fazer força-tarefa para não perder verba para artistas
Cidade tem 31 dias para fazer o processo legal necessário para distribuição de R$ 241 mil da Lei Aldir Blanc aos artistas; dinheiro poderá ser devolvido
DISCURSO
Aras não cita Bolsonaro, fala em atos ordeiros, e prega 'processo legal'
Um dia após Bolsonaro atacar STF, procurador-geral da República garante esforços do Ministério Público em prol da democracia e do Judiciário
FAKE NEWS
O "inquérito do fim do mundo" aberto pelo Supremo Tribunal Federal
Magistrados, mestres e estudantes de direto devem estar se perguntando onde ficaram o devido processo Legal e a Constituição diante da decisão do STF
